PDF: Os direitos sociais e sua regulamentação: coletânea de leis

Os direitos sociais e sua regulamentação: coletânea de leis

Direitos Sociais: saiba quais são e qual a função desses

Os direitos sociais são direitos criados para possibilitar que os cidadãos tenham as necessidades básicas para uma vida digna garantidas. Os direitos sociais são ligados à cidadania por que não basta que sejam previstos na lei, é preciso que sejam colocados em prática pelo Estado para que os cidadãos possam desfrutar de bem estar social.

O que são direitos sociais? Politize!

Em concordância, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, um dos mais importantes documentos que regem os direitos humanos, passou a assegurar também os direitos sociais e sua base no princípio da dignidade da pessoa humana e da solidariedade que envolvia os seguintes direitos: seguridade social (artigos 22 e 25);

Os direitos sociais e sua regulamentação Saraiva

Os direitos sociais precisam ser compreendidos por toda a sociedade, com vista a contribuir para a sua efetivação. Nesse sentido, todo profissional que atua na área da educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, segurança, previdência social e proteção a infância e a maternidade, assistência aos desamparados, necessitam conhecer a legislação que garante os direitos aos ...

A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA

A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA. Este artigo tem como objetivo analisar os direitos fundamentais sociais, consagrados na Constituição Federal de 1988, como dimensão dos direitos humanos. A pesquisa parte do estudo dos direitos humanos e da constitucionalização dos ...

Direitos sociais e sua regulamentação, Os coletânea de leis

A presente obra, visando facilitar o desempenho dos citados profissionais, selecionou as principais leis que contemplam estes temas. Esta 2º edição passou por uma revisão e atualização, já que várias leis sofreram alterações substanciais e outras pontuais. Direitos sociais e sua regulamentação, Os coletânea de leis